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Ritieli Simonetti

Pelotas (RS)

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Ritieli Simonetti

Modelo · há 5 anos

Exceção de pré-executividade tributária

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE... EXECUÇÃO FISCAL Nº Nome do Executado, (qualificação), vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., por meio...

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Ritieli Simonetti

Artigo · há 5 anos

A inconstitucionalidade da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural – FUNRURAL - nas exportações indiretas

A Constituição Federal /1988 apresenta em seu texto um rol de limitações ao poder de tributar, impondo restrições objetivas e subjetivas à competência tributária conferida ao Estado. Nesse ínterim,...

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Ritieli Simonetti

Artigo · há 6 anos

Requisitos necessários para a caracterização da união estável

Primeiramente, é importante esclarecermos do que de fato se trata a união estável e de acordo com o doutrinador Pablo Stolze Gagliano, podemos conceituar “a união estável como uma relação afetiva de...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 20%

Direito do Consumidor, 20%

Direito Tributário, 20%

Direito de Família, 20%

Direito Civil, 20%

Comentários

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Ritieli Simonetti

Comentário · há 5 anos

Preciso do consentimento do meu marido para colocar o DIU?

Beatriz Sabel · há 5 anos

É triste saber que ainda hoje esses abusos existem.

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Recomendações

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Artigo · há 5 anos

Preciso do consentimento do meu marido para colocar o DIU?

Preciso do consentimento do meu marido para colocar o DIU?

Planos de saúde exigem consentimento do marido para inserção do DIU em mulheres casadas. Sim, você leu certo! Saiu uma notícia na folha de São Paulo que chocou as redes sociais, e não é pra menos. A...

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Cristiane Morgado

Artigo · há 6 anos

3 dicas para atuação tributária em tempos de crise

3 dicas para atuação tributária em tempos de crise

Diante de um cenário sem precedentes, a COVID-19 deixa impactos ainda incalculáveis nos negócios. Para que as empresas possam dar continuidade às suas atividades, preparei um ROTEIRO para que você...

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